Secretário contesta tabela publicada em Ouvidor

- Valores apontados como resultado de licitação de uniformes escolares não correspondem à verdade, diz Márcio Oliveira, secretário de educação em Arujá

Política Em 09/02/2018 16:57:06

Indignado com a publicação do jornal Ouvidor em sua última edição, o vice-prefeito e secretário de educação de Arujá, Márcio de Oliveira, procurou o Jornal para esclarecer o que ele atribui como erro de interpretação do processo licitatório dos uniformes escolares. Segundo ele o processo ainda está em andamento e não tem sequer os preços finais. – Os valores publicados pelo Jornal, são valores de referência utilizados para a licitação, garante ele explicando que a tabela publicada pelo jornal Ouvidor refere-se ao preço médio para a abertura do processo licitatório visando registro de preço para eventual aquisição de uniforme, tênis e meia escolar, tabela que foi formada com a média de três orçamentos de diferentes empresas, conforme determina a lei 8.666/93.

Para o Secretário, os valores são o ponto inicial para o pregão, ou seja, os lances dados pelas empresas participantes terão de ser menores do que os constantes na tabela publicada. - Por essa razão, é absurda a comparação com os valores pagos em Santa Isabel, pois o processo de Arujá ainda não foi finalizado, portanto não tem preço para tal comparação.

Márcio acrescenta que nenhuma das empresas que estão participando do processo licitatório, até o momento, não contestou ou impugnou um lance que seja, o que demonstra o reconhecimento dos licitantes na lisura com que está sendo feita a licitação. Ele cita que o primeiro lote de compras, o Uniforme Escolar, iniciou com preço médio de R$5.709.330. As empresas que ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugares ofereceram lances pelo lote completo de, respectivamente, R$2.890.000; R$2.900.000 e R$4.553.450, redução de 49,38%, 49,20% e 20,24 % em relação ao preço médio da tabela. 

A empresa que apresentou o melhor preço foi desclassificada pela Comissão de Análise da Secretaria de Educação por apresentar amostras divergentes com o descritivo do edital e todos os participantes da licitação receberam o relatório com o parecer justificando a exclusão.  A próxima empresa convocada terá até o dia 19 de fevereiro para apresentar os produtos. - Percebe-se a relevante diferença entre os valores do terceiro e segundo colocado, observa o Secretário acrescentando que, como é praxe, a própria pregoeira da Prefeitura no dia da licitação, avisou que irá negociar para obter maior desconto. 

- De maneira inteligente, considerando todas as etapas do processo licitatório e os eventuais embargos, o município colocou quantidades para atender toda a rede municipal durante dois anos (2018 e 2019), já que a ata de registro de preços terá validade para 12 meses, o que lhe dá vigência entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, permitindo-se compras nos dois anos, ou seja a Prefeitura de Arujá não irá comprar todas as quantidades de uniformes em 2018 e não pagará o preço médio, conforme noticiado pelo jornal de maneira arbitrária, diz o Secretário que acrescenta: - Utilizando os critérios e a mesma tabela que o jornal considerou, que não são aplicáveis à análise, e as quantidades reais para o ano de 2018, o município gastaria R$ 3.221.180 para fornecer uniforme escolar completo para todos os alunos da rede municipal. O que é falso! 

Márcio esclarece que para ter uma referência em relação ao gasto real com uniforme escolar fornecido pelas empresas que estão convidadas a apresentarem suas amostras no dia 19 de fevereiro, o gasto total será de R$1.832.304,44 ou, na pior das hipóteses, R$2.000.000,00, ou seja algo em torno de R$200,00 por estudantes “isso sem considerar que o mesmo valor atende as necessidades de uniforme no próximo ano”, pontua o Secretário.

Ressaltando que os valores obtidos em seu processo licitatório ainda estão sujeitos à alteração, Márcio conclui afirmando que basta comparar o pacote que está sendo oferecido pela Prefeitura de Arujá com o pacote oferecido pela Prefeitura de Santa Isabel para perceber a razão da diferença de preços:

Produto         ArujáSanta Isabel

Camiseta manga curta41

Regata20

Camiseta manga longa       21

Calça21

Short para menino ou

Short saia para meninas11

Jaqueta21

Bermuda mas/fem20

Pares de meia40

Pares de Calçado20

TOTAL DE PEÇAS215

Valor por alunoR$200,00(*)R$95,00

(*) Valores podem ser alterados para menor